De acordo com o Conselho Nacional de organizações sem fins lucrativos (https://www.councilofnonprofits.org/tools-resources/conflicts-of-interest), uma política que governa conflitos de interesses é talvez a política mais importante que um conselho sem fins lucrativos pode adotar. Para ter o maior impacto, o Conselho recomenda que a política seja escrita, e o conselho e a equipe devem revisá-la regularmente, anualmente.

Uma política sobre conflitos de interesse deve (a) exigir que aqueles com um conflito (ou que pensem que possam ter um conflito) divulguem o conflito / conflito potencial e (b) proibir os membros do conselho de votar de qualquer assunto em que haja um conflito.

Além de incluir essas duas diretrizes básicas, cada organização sem fins lucrativos precisa determinar como o conselho administrará o conflito. Devemos ter em mente que o Formulário IRS 9901 (https://www.irs.gov/ pub / irs-pdf / f990.pdf) pergunta não apenas se a organização sem fins lucrativos possui uma política por escrito sobre conflitos de interesse, mas também sobre o processo que a organização sem fins lucrativos usa para gerenciar conflitos, bem como como a organização sem fins lucrativos determina se os membros do conselho têm interesses conflitantes.

Algumas leis estaduais que governam empresas sem fins lucrativos incluem disposições que descrevem o que deve ser incluído na política de conflito de interesses de uma organização sem fins lucrativos ou como os conflitos devem ser gerenciados. Por exemplo, a lei de Nova York exige que as organizações sem fins lucrativos tenham uma política de conflito de interesses, e a lei estadual também fornece orientações para a elaboração da política, que deve indicar que diretores, executivos e funcionários-chave devem agir no “melhor interesse da organização sem fins lucrativos”. A lei de Nova York também exige que os conselhos sem fins lucrativos adotem um processo para que os membros do conselho possam divulgar anualmente possíveis conflitos. Consulte a Lei de revitalização sem fins lucrativos de Nova York de 2013 (https://www.nysenate.gov/legislation/api/ 1.0 / lrs-print / bill / A8072-2013).

As Melhores Práticas determinam que anualmente, todos os membros do Conselho e Diretores2 devem preencher um questionário divulgando suas obrigações pessoais e profissionais. Pergunte onde eles trabalham, em que outros conselhos eles atuam e quais são seus termos, quais outros interesses financeiros eles podem ter e onde seu cônjuge e familiares imediatos trabalham e atuam nos conselhos.

É comum que membros do conselho com conhecimentos específicos sejam solicitados a participar de vários conselhos relacionados. Discuta com os possíveis membros do conselho sobre como eles lidarão com situações que possam surgir se servirem a outra organização, seja com quem você possa competir ou com quem

pode ser parceiro. Por exemplo, como esse indivíduo reagirá quando as duas organizações estiverem competindo pelo mesmo negócio ou financiamento?

1 Como recebem incentivos fiscais, as entidades sem fins lucrativos precisam ter um cuidado especial para evitar conflitos de interesse.
A maioria das organizações sem fins lucrativos deve registrar o Formulário 990 no Internal Revenue Service (IRS), descrevendo sua missão, detalhando suas realizações no ano passado e mostrando de onde vieram suas receitas. O formulário está disponível ao público e oferece a possíveis doadores e funcionários a oportunidade de revisar a saúde financeira da organização. O formulário 990 também exige a divulgação de potenciais conflitos de interesse. Os conflitos de interesse em organizações sem fins lucrativos podem subir para o nível de “transações de benefícios em excesso”, que levam a sanções do IRS.

2 Os membros existentes devem atualizar o questionário anualmente para garantir que você esteja ciente das novas obrigações que eles fizeram